Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

instituída pelo município de São Paulo para uso de bem público.

São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ